Decretos
- DECRETO Nº 016/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre as medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus (COVID-19), nas praias e balneários no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 034/2021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo, covid-19 no âmbito do município de brejo grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 032/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pela Covid-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 029/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 025/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020: Dispõe sobre medias extremas de prevenção ao contagio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 024/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do conselho municipal de educação (CME) e dá outras providências
- DECRETO Nº 023/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020: Declara situação de emergência em saúde pública no município de Brejo Grande do Araguaia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus
- DECRETO Nº 022/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020: Adota as medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica e dá outras providências
- DECRETO Nº 020/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Brejo grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 019/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo grande do Araguaia
- DECRETO Nº 018/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre a prorrogação das aulas como medida extrema de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no município de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 017/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 015/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 014/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o adiamento do período de férias no âmbito da secretaria municipal de educação em Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 008/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre o adiantamento do período de férias no âmbito da secretaria municipal de educação em Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 007/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo grande do Araguaia
- DECRETO Nº 006/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo grande do Araguaia
- DECRETO Nº 005/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 003/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA
