Últimas atualizações:
- DECRETO Nº 002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e ponto facultativo para o ano de 2021)
- DECRETO Nº 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 030/2020 e estabelece o horário de funcionamento no âmbito das repartições públicas do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 020/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 023/2017, que regulamenta a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências)
- LEI Nº 019/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o Hino oficial do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências)
- LEI Nº 018/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
- LEI Nº 017/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
- LEI Nº 016/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021)
- LEI Nº 015/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
