Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 009/2023-GP | 23/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de assistência social e dá outras providências | https://brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B0-009-2023-GP.pdf |
| Portaria | 031/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR VALTER ALVES FERREIRA DO CARGO DE MOTORISTA CAT D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-031-2023-GP.pdf |
