Convênios Vigentes 2017, 2018, 2019 e/ou 2020:
- Termo de Compromisso: PAR Nº32137
- Termo de Compromisso: 129852150001/13-006
- Termo de Compromisso: 129852150001/13-007
- Termo de Compromisso: 129852150001/13-001
- Termo de Compromisso: PAR Nº17517
- Termo de Compromisso: PROPOSTA Nº 031714/2015, CONVÊNIO Nº 811117/2015
- Termo de Compromisso: PAC2 9952/2014
- Termo de Compromisso:129852150001/13-017
- Termo de Compromisso: 22938773000/1140-02
- Termo de Compromisso: 12985215000/1140-03
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 821117/2015/MTUR/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 838153/2016/ME/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 840922/2016/ME/CAIXA
- Termo de Compromisso: PAR Nº 17517
- Termo de Compromisso: PAR Nº 32137
- Primeira Reformulação ao Termo de Compromisso PAC 9952/2014
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 821117/2015/MTUR/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 838153/2016/ME/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 840922/2016/ME/CAIXA
