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- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-01-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-06 FME (Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Brejo Grande do Araguaia)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-05-FME (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, MESES E ARQUIVOS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)
- LEI Nº 004/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a cobrança de taxas decorrentes do exame, monitoramento e controle a partir do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos que de alguma forma afetam o meio ambiente)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-06 FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-04-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNCECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)
