Vinculada a Sec. Mun. de Administração
Responsável: Francisco Cabral dos Santos
Horário de Atendimento: 07:30hrs às 13:30hrs
Endereço: Avenida 13 de Maio, 272
Telefone: (94) 99169-3198
E-mail: semplan@brejograndedoaraguia.pa.gov.br
LEI Nº 098/1990, DE 30 DE AGOSTO DE 1990: Revoga a Lei Nº 004/1989, dispondo sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia, e dá outras providências. (As competências iniciam na página 3 do PDF)
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
