Últimas atualizações:
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-08 SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE 33,25 (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E CINCO) KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, COMPREENDENDO 16 (DEZESSEIS) KM NA ESTRADA DA VICINAL I, 11 (ONZE) KM NA ESTRADA DA VICINAL II E 6,25 (SEIS VÍRGULA VINTE E CINCO) KM NA ESTRADA DA VICINAL DA VILA BREJÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-07 SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-06 SEOB (Contratação de empresa para a recuperação de 9,8km de pontos críticos)
- LEI Nº 019/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, oficinas de veículos automotores (carro e moto), borracharias, bares, casas noturnas, postos de combustíveis e similares, fixarem aviso em locais visíveis sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes, suas penas e dá outras providências)
- LEI Nº 018/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Antônio Tavares Sobrinho)
- LEI Nº 017/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Srª. Raiza dos Santos Silva)
- LEI Nº 016/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Rafael Macedo dos Santos)
- LEI Nº 015/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Robis Neto Diniz Paixão)
