Últimas atualizações:
- DECRETO Nº 030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 013/2017 e estabelece o horário de funcionamento no âmbito das repartições públicas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências)
- DECRETO Nº 029/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-07-FMS (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PLANTONISTA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-08-FMAS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM CESTAS BÁSICAS)
- DECRETO Nº 027/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre nomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-06-FMS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-05-FMS (Aquisição de medicamentos, EPIS e Insumos)
- DECRETO Nº 026/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre nomeação dos novos membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (FUNDEB) e dá outras providências)
