Autor Administrador
abril, 2019
LEI Nº 014/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a destinação ao fundo municipal de meio ambiente de 100% dos repasses estaduais proveniente da lei estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS verde, e dá outras providências)
LEI Nº 013/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Cria o fundo municipal de meio ambiente – FMMA e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-08-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO, NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CONDICIONADORES DE AR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)
março, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-04 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECE SSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS)
LEI Nº 011/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 023/2018, na Folha 098 do livro 011 que concedeu título definitivo de terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Jossimar Nirson)
LEI Nº 010/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Luzia Ferreira Lima)
LEI Nº 009/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Carlos Carvalho Rios)
LEI Nº 008/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Terezinha de Jesus Alves Mesquita Cosmo)
LEI Nº 007/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Gildean Silva de Souza)
LEI Nº 006/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Francisca Pinto)
