Autor Administrador
maio, 2019
LEI Nº 019-A/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 019/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra Francisleia Vieira da Silva)Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra Francisleia Vieira da Silva)
LEI Nº 018/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra Maria Doraci Alves Ferreira)
LEI Nº 017/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhora Allayne Janatan Santos Silva)
LEI Nº 016/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da lei Nº 029/2015, na folha 029, do livro 011, que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Manoel Luecy Rodrigues da Silva)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-02-FME (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2019)
LEI Nº 015/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com as centrais elétricas do Pará – CELPA, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-07-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO CLÍNICO E TÉCNICO DE PRÓTESES DO PROGRAMA LRPD – PROGRAMA LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-06-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, NO SISTEMA DE FRETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-05-PMBGA (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS P-13 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA NO ANO DE 2019)
