Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
LEI Nº 029/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências)
Boletim COVID-19 (08/12/2022)
novembro, 2022
LEI Nº 027/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui Nova Lei Geral da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 026/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Elizanete Lima da Silva)
LEI Nº 025/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Elizanete Lima da Silva)
LEI Nº 024/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 419/1996, na folha 012, do livro 002, que concedeu título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Elias Pereira da Silva)
LEI Nº 023/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Antonia Cleide Ferreira Nascimento)
LEI Nº 022/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr Antonio Silva de Lucena)
Boletim COVID-19 (18/11/2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-13 (Registro de preços para futura aquisição de material permanente e suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA)
