Autor CR2-admin5
novembro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-13 (Registro de preços para futura aquisição de material permanente e suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA)
maio, 2022
abril, 2022
LEI Nº 009/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a garantia aos estudantes do Ensino Fundamental do Direito ao Aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino)
LEI Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a reformulação da Lei de Criação do Conselho de Saúde, da realização da conferência municipal de saúde e criação do fórum especifico para eleição do conselho de saúde, na forma da constituição federal, estadual e municipal dá outras providências)
LEI Nº 007/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 006/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 005/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 920/2009)
