Autor CR2-admin5
maio, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-01 SEOB (Contratação de empresa para a troca do piso da escola sawarapy suruí)
abril, 2022
LEI Nº 009/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a garantia aos estudantes do Ensino Fundamental do Direito ao Aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino)
LEI Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a reformulação da Lei de Criação do Conselho de Saúde, da realização da conferência municipal de saúde e criação do fórum especifico para eleição do conselho de saúde, na forma da constituição federal, estadual e municipal dá outras providências)
LEI Nº 007/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 006/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 005/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 920/2009)
LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base)
LEI Nº 003/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização/criação de cargos para atender a necessidade temporária de pessoal da Secretaria Municipal de Educação)
LEI Nº 002/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha))
LEI Nº 001/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no Município de Brejo Grande do Araguaia-PA)
