Autor CR2-admin5
dezembro, 2021
LEI Nº 026/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 025/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências)
LEI Nº 024/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-16-PMBGA (Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e estrutural em prédios, vias e espaços públicos da zona rural e urbana do Município de Brejo Grande do Araguaia)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-04-PMBGA (Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública e realização de manutenção corretiva e preventiva nos prédios públicos e unidades vinculadas deste município)
outubro, 2021
LEI Nº 023/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 022/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025)
LEI Nº 021/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços basicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriado no âmbito desta municipalidade e dá outras providências)
LEI Nº 020/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe no âmbito deste municípiio, sobre as medidas do sosssego público, combate a poluição sonora, com normatização de bares, similares, festas dançantes e dá outras providências)
