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Autor CR2-admin8

CR2-admin8

janeiro, 2024

jan 01 DECRETOS 2024

dezembro, 2023

dez 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-04 FMS (Aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e controlados, para atendimento do Hospital Municipal, unidades básicas de saúde – ubs, Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Brejo Grande do Araguaia/PA)

outubro, 2023

out 26 Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 (SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I)

maio, 2023

maio 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-02-PMBGA (Futura contratação de empresa especializada na promoção de eventos com locação de estruturas destinadas aos eventos institucionais do Calendário Cultural do município de Brejo Grande do Araguaia/PA)

abril, 2023

abr 03 LEI Nº 006/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia)

março, 2023

mar 13 LEI Nº 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Controle, Licenciamento e Fiscalização Ambiental e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 23 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-01-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

agosto, 2022

ago 11 LEI Nº 019/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia Pará)

junho, 2022

jun 30 LEI Nº 018/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui no município de Brejo Grande do Araguaia – PA a “Semana Municipal da Saúde Bucal em Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro)

jun 30 LEI Nº 017/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera identificação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências)

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