Autor CR2-admin8
outubro, 2023
Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 (SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I)
junho, 2022
LEI Nº 018/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui no município de Brejo Grande do Araguaia – PA a “Semana Municipal da Saúde Bucal em Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro)
LEI Nº 017/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera identificação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências)
LEI Nº 016/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Erbes Costa do Nascimento)
LEI Nº 015/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Srª. Claudia Simone Olympia Alves)
