Demais Publicações Oficiais
fevereiro, 2021
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Prorrogador, excepcionalmente, os atos autorizativos vencidos em 30/12/2020)
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Revogar a resolução 002/2019)
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Aprovado o plano de contingência para as escolas)
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Aprovado o calendário escolar 2021 e o plano pedagógico de ações)
