Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
outubro, 2023
Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 (SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I)
Edital de Chamamento Público Nº 02/2023
RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA), COMO REGE O EDITAL 001/2023 – PROCESSO SELETIVO GESTOR ESCOLAR
setembro, 2023
agosto, 2023
março, 2023
janeiro, 2023
fevereiro, 2021
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Prorrogador, excepcionalmente, os atos autorizativos vencidos em 30/12/2020)
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Revogar a resolução 002/2019)
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Aprovado o plano de contingência para as escolas)
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Aprovado o calendário escolar 2021 e o plano pedagógico de ações)