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Publicações Oficiais

janeiro, 2024

jan 01 DECRETOS 2024

dezembro, 2023

dez 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-04 FMS (Aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e controlados, para atendimento do Hospital Municipal, unidades básicas de saúde – ubs, Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Brejo Grande do Araguaia/PA)

dez 14 LEI Nº 036/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o dia 06 de Junho como o dia do “AVIVA BREJO GRANDE” e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 035/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024)

dez 07 LEI Nº 034/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Dia 04 de Outubro Como o Dia Municipal dos Agentes de Combate a Endemias (ace) e dos Agentes Comunitários de Saúde (acs) no Município de Brejo Grande do Araguaia e Dá Outras Providências)

novembro, 2023

nov 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-14 (Aquisição de um veículo utilitário tipo van)

nov 23 LEI Nº 033/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a Conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal Ao Sr. Francinei Sousa da Conceição)

nov 23 LEI Nº 031/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a Conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal Ao Sr. Francisco Pereira dos Santos)

nov 23 LEI Nº 032/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a Conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Sra. Sinara Vasconcelos Pereira)

nov 09 LEI Nº 030/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Fixa Valores para Diárias do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais e Servidores do Poder Executivo Municipal de Brejo Grande do Araguaia e Dá Outras Providências)

outubro, 2023

out 26 LEI Nº 029/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Desmanche, a Demolição e a Limpeza da Área do Galpão Coberto Localizado na Praça do Lago e Dá Outras Providências)

out 26 Edital de Chamamento Público Nº 03/2023 (SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I)

out 23 Edital de Chamamento Público Nº 02/2023

out 17 Resultado final da seleção

out 06 RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA ETAPA (TÍTULOS) – PROCESSO SELETIVO DE GESTORES

out 03 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA), COMO REGE O EDITAL 001/2023 – PROCESSO SELETIVO GESTOR ESCOLAR

setembro, 2023

set 27 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NO ANO DE 2023

set 25 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA

set 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-03-PMBGA (AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS)

set 15 Edital Nº 002/2023 – Preenchimento de vagas de gestor(a) escolar

set 14 LEI Nº 028/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar Enfermagem e da Parteira)

set 11 LEI Nº 027/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 11 LEI Nº 026/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 75.607,08 SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)

agosto, 2023

ago 29 Parecer Nº 03/2023 (Processo Seletivo para Nomeação de Servidores da Função Gratificada de Gestor Escolar)

ago 29 Edital do Processo Seletivo de Gestores Escolar

ago 18 LEI Nº 025/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ago 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-01-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇO EM OBRA DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA BRASISPANHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

julho, 2023

jul 19 LEI Nº 024/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-12 PMBGA (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

jul 07 RESOLUÇÃO Nº 007/2023/CMDCA (Publicação do resultado final com a lista dos candidatos habilitados a concorrerem ao cargo de conselheiro tutelar)

jul 03 LEI Nº 023/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a cessão de uso do terreno público (Lei Nº 006/2023, 03 de abril de 2023) da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia para a cooperativa de crédito poupança e investimento – SICREDI Sudoeste MT PA pelo período de 20 (vinte) anos, e dá outras providências)

jul 03 LEI Nº 022/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)

junho, 2023

jun 27 RESOLUÇÃO Nº 006/2023/CMDCA (Publicação do resultado da prova, e abertura do período de interposição de recursos)

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-13 FMS (AQUISICÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MATERIAL ORTOPÉDICO)

jun 16 LEI Nº 021/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências)

jun 15 LEI Nº 020/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Suely Almeida da Silva)

jun 15 LEI Nº 019/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr Carlos Richardson dos Santos Ferreira)

jun 15 LEI Nº 018/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr Flávio da Silva Matos)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-11 PMBGA (AQUISIÇÃO DE PECAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CAMINHÕES QUE ATENDEM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

maio, 2023

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-10 PMBGA (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

maio 25 LEI Nº 017/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Iones Sousa Alecrim)

maio 25 LEI Nº 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª. Mayrluce de Souza Mourão)

maio 23 RESOLUÇÃO Nº 005/2023/CMDCA (Relação dos candidatos deferidos e indeferidos)

maio 09 LEI Nº 015/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Eudiane Farias de Souza)

maio 09 LEI Nº 014/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Claudemir Evangelista Oliveira)

maio 04 LEI Nº 013/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui o Dia 19 de Abril como o Dia dos Povos Indígenas no calendário Municipal no Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras Providências)

maio 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-02-PMBGA (Futura contratação de empresa especializada na promoção de eventos com locação de estruturas destinadas aos eventos institucionais do Calendário Cultural do município de Brejo Grande do Araguaia/PA)

abril, 2023

abr 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-08 PMBGA (Contratação das atrações artísticas para se apresentarem nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2023, nas festividades alusivas à comemoração ao 35º aniversário de emancipação política do Município de Brejo Grande do Araguaia)

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-09 PMBGA (Aquisição de gêneros alimentícios diversos)

abr 13 LEI Nº 012/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos e autoriza o Executivo Municipal a Realizar Contratação de Servidores Temporários para Secretaria de Educação, por Excepcional Interesse Público, para cargos que Especifica e dá outras Providências)

abr 13 LEI Nº 011/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Divino Eterno da Paixão)

abr 13 LEI Nº 010/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Carlos Vieira da Rocha)

abr 13 LEI Nº 009/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no Município Brejo Grande do Araguaia-PA)

abr 06 LEI Nº 008/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 011/2015, na Folha 011, do Livro 011, que concedeu Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Genivalter Arruda Pereira)

abr 06 LEI Nº 007/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 016/2015, na Folha 016, do Livro 011, que concedeu Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Suelene de Sousa Freitas)

abr 03 LEI Nº 006/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia)

março, 2023

mar 31 Edital Nº 001/2023 CMDCA

mar 28 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Institui a comissão especial para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar)

mar 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-08 FME (Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva dos ônibus do Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino)

mar 13 LEI Nº 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Controle, Licenciamento e Fiscalização Ambiental e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)

mar 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-07-PMBGA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

fevereiro, 2023

fev 23 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-01-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

fev 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-06 FME (Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Brejo Grande do Araguaia)

fev 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-05-FME (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, MESES E ARQUIVOS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

fev 16 LEI Nº 004/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a cobrança de taxas decorrentes do exame, monitoramento e controle a partir do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos que de alguma forma afetam o meio ambiente)

fev 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-06 FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)

fev 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-04-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNCECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

fev 13 LEI Nº 003/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores temporários para Secretaria de Educação, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)

fev 13 LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores temporários para Secretaria de Saúde, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)

fev 13 LEI Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores temporários, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)

fev 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-03-PMBGA (AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E UMA GRADE HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-02-PMBGA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

janeiro, 2023

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-01-PMBGA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS E NA RECARGA E REMANUFATURA DE CARTUCHOS E TONERS QUE SUPREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

jan 06 PLANO DE CARREIRA MAGISTERIO

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 31 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS/SELEÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2022

dez 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-17 FME (Registro de preços para futura aquisição de notebooks para atender alunos da rede de educação básica)

dez 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-16 (Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, descartáveis, copa, cozinha e utensílios diversos)

dez 15 LEI Nº 034/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Maria de Fátima Gomes de Moura Souza)

dez 15 LEI Nº 033/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr Josiel Valério da Silva)

dez 15 LEI Nº 032/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Osana da Costa Aguiar)

dez 15 LEI Nº 031/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Teresinha Maria de Jesus)

dez 15 LEI Nº 030/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Raimunda Julia de Vasconcelos Silva)

dez 08 LEI Nº 029/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências)

dez 08 LEI Nº 028/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023)

novembro, 2022

nov 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-05-FMS (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

nov 24 LEI Nº 027/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui Nova Lei Geral da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, e dá outras providências)

nov 24 LEI Nº 026/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Elizanete Lima da Silva)

nov 24 LEI Nº 025/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Elizanete Lima da Silva)

nov 24 LEI Nº 024/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 419/1996, na folha 012, do livro 002, que concedeu título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Elias Pereira da Silva)

nov 24 LEI Nº 023/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Antonia Cleide Ferreira Nascimento)

nov 24 LEI Nº 022/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr Antonio Silva de Lucena)

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-15 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA)

nov 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-14 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

nov 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-04-FMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES)

nov 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-13 (Registro de preços para futura aquisição de material permanente e suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA)

outubro, 2022

out 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-06-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MUROS, SENDO UM NA ESCOLA BREJO GRANDE/CAIXA D1ÁGUA E O OUTRO NA DIVISÃO DE LOTES PÚBLICOS)

out 06 LEI Nº 021/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Deuzileia de Jesus Lopes da Silva)

setembro, 2022

set 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-05-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM BOSCO, NA VILA ITAMERIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

set 14 LEI Nº 020/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra. Neuriene Barbosa Lima)

set 01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-03-FMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES)

agosto, 2022

ago 11 LEI Nº 019/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia Pará)

ago 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-12-PMBGA (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS LEVES, CAMIONETES E AMBULÂNCIAS)

julho, 2022

jul 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-04 SEOB (Contratação de empresa especializada para revitalização, paisagismo e iluminação de canteiro central em uma extensão de 03 km de via urbana no município de Brejo Grande do Araguaia)

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-11 FMAS (Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atender pessoas do Município de Brejo Grande do Araguaia em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar)

junho, 2022

jun 30 LEI Nº 018/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui no município de Brejo Grande do Araguaia – PA a “Semana Municipal da Saúde Bucal em Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro)

jun 30 LEI Nº 017/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera identificação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 016/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Erbes Costa do Nascimento)

jun 30 LEI Nº 015/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Srª. Claudia Simone Olympia Alves)

jun 30 LEI Nº 014/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Srª Raimunda Julia de Vasconcelos Silva)

jun 30 LEI Nº 013/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Srª. Raimunda Julia de Vasconcelos Silva)

jun 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-03 SEOB (Contratação de empresa especializada para a construção de 05 (cinco) pontes em concreto armado na zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia, sendo uma na Vicinal II, duas na Vicinal Castanheira, uma na Vicinal Bom Jesus e uma na Vicinal Castanhal)

jun 23 LEI Nº 012/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

jun 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-02 SEOB (Contratação de empresa especializada para a recuperação de 58,41 KM de estradas vicinais, sendo 18 KM na Vicinal Castanhal, 15KM na Vicinal Brasispanha, 10,41 KM na Vicinal Tabocão, 07 KM na Vicinal Itamerim e 08 KM na Vicinal IV, Zona Rural do Município de Brejo Grande do Araguaia.)

jun 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-10-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES)

jun 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-09-FME (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

maio, 2022

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-08 FME (Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)

maio 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-01 SEOB (Contratação de empresa para a troca do piso da escola sawarapy suruí)

maio 13 LEI Nº 011/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao Sr. Jesualdo Nunes Gomes)

maio 13 LEI Nº 010/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra. Josefa Costa da Silva)

abril, 2022

abr 20 LEI Nº 009/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a garantia aos estudantes do Ensino Fundamental do Direito ao Aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino)

abr 20 LEI Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a reformulação da Lei de Criação do Conselho de Saúde, da realização da conferência municipal de saúde e criação do fórum especifico para eleição do conselho de saúde, na forma da constituição federal, estadual e municipal dá outras providências)

abr 20 LEI Nº 007/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

abr 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-02 FMS (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

abr 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-01 FME (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS)

abr 01 LEI Nº 006/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

abr 01 LEI Nº 005/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 920/2009)

abr 01 LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base)

abr 01 LEI Nº 003/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização/criação de cargos para atender a necessidade temporária de pessoal da Secretaria Municipal de Educação)

abr 01 LEI Nº 002/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha))

abr 01 LEI Nº 001/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no Município de Brejo Grande do Araguaia-PA)

março, 2022

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-07 FMS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAS DIVERSOS)

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-06 PMBGA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDO DO ARAGUAIA)

mar 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-05 PMBGA (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-04 FME (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

mar 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-10 FME (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-03 FME (Aquisição de material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia)

fevereiro, 2022

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-02 FMS (Aquisição de dois veículos de passeio, zero KM)

fev 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-01 FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO HOSPITAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 31 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS/SELEÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2021

dez 29 LEI Nº 040/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Brejo Grande do Araguaia na forma que especifica)

dez 21 LEI Nº 039/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 21 LEI Nº038/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 037/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 036/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 035/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa valores para diárias do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e servidores do poder executivo municipal de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências)

dez 09 LEI Nº 034/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 033/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 032/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 031/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 030/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 029/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 028/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 027/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1197/2011, na folha 0029, do livro 09)

dez 09 LEI Nº 026/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 09 LEI Nº 025/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências)

dez 09 LEI Nº 024/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022)

dez 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-16-PMBGA (Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e estrutural em prédios, vias e espaços públicos da zona rural e urbana do Município de Brejo Grande do Araguaia)

dez 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-11 SEOB (Contratação de empresa especializada para a recuperação de 10,1 (dez virgula um) KM de estradas na vicinal sapucaia)

dez 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-04-PMBGA (Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública e realização de manutenção corretiva e preventiva nos prédios públicos e unidades vinculadas deste município)

novembro, 2021

nov 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-10-SEOB (Contratação de empresa para a reforma do prédio do centro de educação felicidade de Brito, na sede do Município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeada com recursos próprios, conforme disponibilidade financeira)

nov 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-09-SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 09 (NOVE) KM DE ESTRADAS NA VICINAL DA VILA SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

outubro, 2021

out 28 LEI Nº 023/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

out 28 LEI Nº 022/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025)

out 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-15 (Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves, camionetes e ambulâncias

out 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-08 SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE 33,25 (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E CINCO) KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, COMPREENDENDO 16 (DEZESSEIS) KM NA ESTRADA DA VICINAL I, 11 (ONZE) KM NA ESTRADA DA VICINAL II E 6,25 (SEIS VÍRGULA VINTE E CINCO) KM NA ESTRADA DA VICINAL DA VILA BREJÃO)

out 21 LEI Nº 021/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços basicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriado no âmbito desta municipalidade e dá outras providências)

out 21 LEI Nº 020/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe no âmbito deste municípiio, sobre as medidas do sosssego público, combate a poluição sonora, com normatização de bares, similares, festas dançantes e dá outras providências)

out 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-07 SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II)

setembro, 2021

set 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-06 SEOB (Contratação de empresa para a recuperação de 9,8km de pontos críticos)

set 29 LEI Nº 019/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, oficinas de veículos automotores (carro e moto), borracharias, bares, casas noturnas, postos de combustíveis e similares, fixarem aviso em locais visíveis sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes, suas penas e dá outras providências)

set 29 LEI Nº 018/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Antônio Tavares Sobrinho)

set 29 LEI Nº 017/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Srª. Raiza dos Santos Silva)

set 29 LEI Nº 016/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Rafael Macedo dos Santos)

set 29 LEI Nº 015/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Robis Neto Diniz Paixão)

set 29 LEI Nº 014/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Elio Dias da Cruz)

set 29 LEI Nº 013/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 025/2015, na folha 0254, do livro 011, que concedeu título definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal o senhor João Margarida Chaves)

set 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-05 SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO DA FEIRINHA)

set 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-04 SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO NA CRECHE PROINFÂNCIA PROJETO PADRÃO TIPO 2, NO BAIRRO NOVA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, A SER CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA)

set 01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-03 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos, laboratoriais e fórmulas infantis)

agosto, 2021

ago 25 LEI Nº 012/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o segundo sábado do mês de Junho como data oficial para comemoração do encontro anual entre os amigos dos municípios de Brejo Grande do Araguaia-PA e Cachoeirinha-TO)

ago 25 LEI Nº 011/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao Sr° Raimundo Nonato de Brito Filho)

ago 25 LEI Nº 010/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre revogação da Lei Nº 068/2016, na folha 068, do livro 011, que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhora Railane Pereira da Silva)

ago 25 LEI Nº 009/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao Sr. Edilson Paz da Silva)

ago 25 LEI Nº 011/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao Sr. Raimundo Nonato de Brito Filho)

ago 25 LEI Nº 010/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 068/2016, na folha 068, do libro 011, que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Senhora Railane Pereira da Silva)

ago 25 LEI Nº 009/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao Sr. Edilson Paz da Silva)

ago 25 LEI Nº 008/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1150/2011, na folha 088, do livro 008, que conedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao Senhor Edilson Paz da Silva)

ago 23 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-02 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.0155, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-12-PMSDA, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-14 (Aquisição de material gráfico)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-13 (Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e materiais diversos)

ago 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-03 (Contratação de empresa para a conclusão da construção da creche proinfância projeto padrão tipo 2)

ago 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-02-SEOB (Contratação de empresa para recuperação de 14 km de pontos críticos, numa extensão de 32km, nas estradas vicinais)

julho, 2021

jul 19 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-01 (Prestação de serviços de confecção e fornecimento de pré-moldados diversos e prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão-de-obra)

jul 07 LEI Nº 007/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências)

junho, 2021

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-12 PMBGA (LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)

maio, 2021

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-11 FMS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-10 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E PERIFERICOS)

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-09-FME (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar)

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-09-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIL ODONTOLÓGICO E ORTOPÉDICO)

maio 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-08 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)

maio 17 LEI Nº 006/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a implantação, competência, organização e composição dos conselhos escolares na rede municipal de ensino)

maio 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-06 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSILIOS DIVERSOS)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-05-PMBGA (Aquisição de combustíveis)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-04 FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA)

abril, 2021

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-03 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE)

abr 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-01-SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE 20 (VINTE) KM DE PONTOS CRÍTICOS)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-02 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-01 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

março, 2021

mar 25 LEI Nº 005/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutençãoe desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação cacs-fundeb)

fevereiro, 2021

fev 24 RESOLUÇÃO CME Nº 004/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Prorrogador, excepcionalmente, os atos autorizativos vencidos em 30/12/2020)

fev 24 RESOLUÇÃO CME Nº 003/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Revogar a resolução 002/2019)

fev 23 RESOLUÇÃO CME Nº 002/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Aprovado o plano de contingência para as escolas)

fev 23 RESOLUÇÃO CME Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Aprovado o calendário escolar 2021 e o plano pedagógico de ações)

fev 10 LEI Nº 004/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021(Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretária de Educação, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)

fev 10 LEI Nº 003/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ( Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores temporários para secretária de saúde, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)

fev 10 LEI Nº 002/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021(Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)

fev 10 LEI Nº001/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ( Dispões sobre extinção da Secretaria Municipal de Terras e Criação do Departamento de Terras do Município de Brejo Grande do Araguaia de dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 31 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS/SELEÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2020

dez 18 LEI Nº 020/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 023/2017, que regulamenta a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências)

dez 18 LEI Nº 019/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o Hino oficial do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências)

dez 18 LEI Nº 018/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 017/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 016/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021)

dez 18 LEI Nº 015/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 014/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 013/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 012/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 011/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 010/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 009/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 017/2015, na folha 17. do livro 011, que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 008/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 007/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 006/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 542/2001, na folha 125. do livro 002, que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 005/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

dez 18 LEI Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)

novembro, 2020

nov 30 LEI Nº 003/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do poder legislativo da cidade de Brejo Grande do Araguaia para a legislatura de 2021 a 2024, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “B”, da constituição federal)

nov 30 LEI Nº 002/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixaos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Brejo Grande do Araguaia para gestão 2021/2024)

setembro, 2020

set 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-09-FMAS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL)

agosto, 2020

ago 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-07-FMS (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PLANTONISTA)

ago 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-08-FMAS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM CESTAS BÁSICAS)

ago 18 CONVITE Nº 1/2020-02-SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

ago 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-06-FMS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))

ago 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-05-FMS (Aquisição de medicamentos, EPIS e Insumos)

junho, 2020

jun 01 LEI Nº 001/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

março, 2020

mar 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-02-FME (Contratação de empresa para a reforma do prédio da escola municipal vila castanhal, padre cícero, a 50km da sede do município)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-05-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-03-FME (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020) (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-04-PMBGA (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO, CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

fevereiro, 2020

fev 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-01-FME (Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Localizada na vila nova)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-03-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-02-PMBGA (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAIS)

janeiro, 2020

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-01-PMBGA (Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas)

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

dezembro, 2019

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-27-PMBGA (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-28-PMBGA (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

dez 13 LEI Nº 039/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Srº Cival Dias dos Santos)

dez 13 LEI Nº 038/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Srª Eliana Oliveira Cesar)

dez 13 LEI Nº 037/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a SrºJonas Gonçalves Ribeiro)

dez 13 LEI Nº 036/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a SrºJonas Ferreira do Nascimento)

dez 13 LEI Nº 034/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a SrªGeane Dos Santos Sousa)

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-26-PMBGA (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-25-PMBGA (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS LEVES QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

dez 01 LEI Nº 035/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a SrºJosé Pereira de Oliveira)

novembro, 2019

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-24-PMBGA (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

nov 12 CONVITE Nº 1/2019-05 (Contratação de empresa especializada para a recuperação de 34 (trinta e quatro) KM na estrada vicinal)

nov 05 LEI Nº 033/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 ( Autoriza o poder executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Srª Lucivania Machado De Amorim)

outubro, 2019

out 31 CONVITE Nº 1/2019-04 SEOB (CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) KM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-23-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICO, CARPINTARIA, ELETRICISTA, PINTURA, SERRALHERIA E AJUDANTE GERAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

out 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-02-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO EM 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-22-FMS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO-X FIXO (INSTALADO E TESTADO) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA – CNES 2312166, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12985.215000/1170-01)

out 10 CONVITE Nº 1/2019-03 SEOB (CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 31 (TRINTA E UM) KM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-21-PMBGA (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

out 07 Resultado da Eleição (Conselho Tutelar)

out 04 LEI Nº 032/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020)

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-20-PMBGA (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

out 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-01-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, CNES 2312166, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 852297/2017/MS/CAIXA)

setembro, 2019

set 23 CONVITE Nº 1/2019-02-SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECURAÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

set 16 Relação dos Locais de Votação (Conselho Tutelar)

set 09 LEI Nº 031/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Nº 971, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre adequação da carreira dos profissionais do magistério da educação pública municipal do município de Brejo Grande do Araguaia/PA)

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-19-FME (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-18-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CORRETIVOS E PREVENTIVOS, NAS MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VEÍCULOS LEVES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

agosto, 2019

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-17-FMS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-16-FMAS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-15-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-14-PMBGA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

ago 09 LEI Nº 030/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhor Bruno Dutra)

ago 09 LEI Nº 029/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da lei Nº 1.227/2012 na folha 057, do livro 009 que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Lorival Vieira da Silva)

ago 07 LEI Nº 028/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhora Rosangela Paulino da Silva)

ago 07 LEI Nº 027/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Vanderley Malaquias de Ataides)

ago 07 LEI Nº 026/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor José Alves Martins)

ago 07 LEI Nº 025/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhora Maria Lucia da Cruz Silva)

ago 07 LEI Nº 024/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Genésio Ribeiro da Silva)

ago 07 LEI Nº 023/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo ao terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Weliton Mario Gomes)

ago 07 LEI Nº 022/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Ionis Sousa Alecrim)

ago 07 LEI Nº 021/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da lei Nº 916/2009 na folha 007, do livro 007 que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Nilton Duque de Carvalho)

ago 07 LEI Nº 020/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.207/2011, na folha 039, do livro 009 que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhora Luciana Alecrim Maciel)

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-13-FMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E ORTOPÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-12-FMS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO-X FIXO (INSTALADO E TESTADO) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA – CNES 2312166, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12985.215000/1170-01)

julho, 2019

jul 18 Relação de Candidatos Habilitados para a Eleição (Conselho Tutelar)

jul 17 Edital Nº 004/2019-Resultado Preliminar (Conselho Tutelar)

jul 08 Relação dos Candidatos para fazer a prova de Seleção no dia 07 de Julho de 2019 (Conselho Tutelar)

jul 03 Resolução Nº 007/2019 (Conselho Tutelar)

junho, 2019

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-11-PMBGA (AQUISIÇÃO DE PNEUS E PERIFÉRICOS DE VEÍCULOS LEVES, CAMIONETES, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COTIDIANAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-09-PMBGA (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES COTIDIANAS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-10-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

jun 11 Edital Nº 003/2019 (Conselho Tutelar)

jun 06 Resolução Nº 006/2019 (Conselho Tutelar)

jun 06 Lista dos Inscritos (Conselho Tutelar)

maio, 2019

maio 31 Cronograma (Conselho Tutelar)

maio 31 Resolução Nº 004/2019 (Conselho Tutelar)

maio 31 Resolução Nº 003/2019 (Conselho Tutelar)

maio 31 Edital Nº 002/2019 (Conselho Tutelar)

maio 31 Resolução Nº 002/2019 (Conselho Tutelar)

maio 31 Edital Nº 001/2019 (Conselho Tutelar)

maio 31 Resolução Nº 001/2019 (Conselho Tutelar)

maio 29 LEI Nº 019-A/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)

maio 29 LEI Nº 019/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra Francisleia Vieira da Silva)Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra Francisleia Vieira da Silva)

maio 29 LEI Nº 018/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra Maria Doraci Alves Ferreira)

maio 29 LEI Nº 017/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhora Allayne Janatan Santos Silva)

maio 29 LEI Nº 016/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da lei Nº 029/2015, na folha 029, do livro 011, que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Manoel Luecy Rodrigues da Silva)

maio 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-02-FME (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2019)

maio 15 LEI Nº 015/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com as centrais elétricas do Pará – CELPA, e dá outras providências)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-07-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO CLÍNICO E TÉCNICO DE PRÓTESES DO PROGRAMA LRPD – PROGRAMA LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

abril, 2019

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-06-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, NO SISTEMA DE FRETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-05-PMBGA (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS P-13 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA NO ANO DE 2019)

abr 24 LEI Nº 014/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a destinação ao fundo municipal de meio ambiente de 100% dos repasses estaduais proveniente da lei estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS verde, e dá outras providências)

abr 24 LEI Nº 013/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Cria o fundo municipal de meio ambiente – FMMA e dá outras providências)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-08-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO, NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CONDICIONADORES DE AR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

março, 2019

mar 21 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-04 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECE SSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS)

mar 07 LEI Nº 011/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 023/2018, na Folha 098 do livro 011 que concedeu título definitivo de terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Jossimar Nirson)

mar 07 LEI Nº 010/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Luzia Ferreira Lima)

mar 07 LEI Nº 009/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Carlos Carvalho Rios)

mar 07 LEI Nº 008/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Terezinha de Jesus Alves Mesquita Cosmo)

mar 07 LEI Nº 007/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Gildean Silva de Souza)

mar 07 LEI Nº 006/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Francisca Pinto)

mar 07 LEI Nº 005/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Elizete Rodrigues Viana)

mar 07 LEI Nº 004/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título Definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor João Bosco Leite)

mar 07 LEI Nº 003/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor José Ribamar Silva Alves)

mar 07 LEI Nº 002/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores Temporários para Secretaria Municipal de Educação na EMEF Sawarapy Suruy, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)

mar 07 LEI Nº 001/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Executivo Municipal a realizar Contratação de Servidores Temporários, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)

fevereiro, 2019

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-03-FMAS (Contratação de profissionais especializados no âmbito de Assistência Social para suprirem as necessidades da população do município e as demandas da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo Grande do Araguaia)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-04-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-02-FMS (Contratação de profissionais no âmbito da Saúde Pública para atuarem junto ao fundo/secretaria municipal de saúde, atendendo as necessidades da população e as demandas do município de Brejo grande do Araguaia)

janeiro, 2019

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-01-FMS (Aquisição de um aparelho de raio-x fixo para atender o hospital municipal de brejo grande do Araguaia)

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-42-FMS

dez 14 LEI Nº 026/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 LEI Nº 025/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 LEI Nº 024/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 LEI Nº 023/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 LEI Nº 022/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 LEI Nº 021/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 LEI Nº 020/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 LEI Nº 019/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 LEI Nº 018/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 29 LEI Nº 017/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (LOA 2019)

nov 22 LEI Nº 016/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

setembro, 2018

set 21 LEI Nº 015/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

set 18 Edital de Convocação Nº 009/2018

set 11 Edital de Revogação de Convocação (Revogar parcialmente o Edital de Convocação Nº 008/2018)

set 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-01 CMBGA

set 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-18-PMBGA

agosto, 2018

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-36-FMAS

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-35-FMS

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-34-FMS

ago 29 LEI Nº 014/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

ago 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-41-PMBGA

ago 16 Edital de Convocação Nº 008/2018

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-40-FME

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-34-FME

ago 14 LEI Nº 013/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-38-PMBGA

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-38-PMBGA

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-37-PMBGA

julho, 2018

jul 30 Edital de Convocação Nº 007/2018

jul 18 LEI Nº 012/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 18 LEI Nº 011/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 18 LEI Nº 010/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 18 LEI Nº 009/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 18 LEI Nº 008/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 18 LEI Nº 007/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 18 LEI Nº 006/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-33-PMBGA

jul 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-39-PMBGA (Cancelado)

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-32-FMAS

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-30-PMBGA

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-31-FMS

jul 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-10-SEOB

junho, 2018

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-26-FMS

jun 26 CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-01-SEOB

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-29-PMBGA

jun 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-09-SEOB

jun 19 Edital de Convocação Nº 006/2018

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-28-PMBGA

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-27-PMBGA

jun 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-07-SEOB

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-23-PMBGA

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-25-PMBGA

jun 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-08-SEOB

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-24-PMBGA

jun 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-06-SEOB

jun 08 LEI Nº 005/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018

jun 08 LEI Nº 004/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018

jun 08 LEI Nº 003/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018

jun 08 LEI Nº 002/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-22-FMS

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-21-PMBGA

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-20-FME

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-16-PMBGA

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-17-PMBGA

maio, 2018

maio 25 LEI Nº 001/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 (LDO 2019)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-15-PMBGA

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-13-PMBGA

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-12-PMBGA

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-11-PMBGA

maio 18 Edital de Convocação Nº 005/2018

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-14-PMBGA

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-10-PMBGA

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-09-PMBGA

maio 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-05-SEOB

maio 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-04-SEOB

maio 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-03-SEOB

maio 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018/02-SEOB

abril, 2018

abr 20 LEI Nº 001/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018

abr 20 Edital de Convocação Nº 004/2018

abr 13 Edital de Convocação Nº 003/2018

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-08-PMBGA

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-07-PMBGA

março, 2018

mar 24 Edital de Convocação Nº 002/2018

mar 23 Edital de Convocação Nº 001/2018

mar 15 Convite (Aprovados no Concurso Público Edital Nº 001/2017)

mar 15 Resultado Final do Concurso Público

mar 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-02-FME

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-06-PMBGA

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-05-FMS

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-04-FME

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-03-FME

fevereiro, 2018

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-02-FMAS

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-01-FMS

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-03 CMBGA

fev 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018/01-SEOB

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 20 LEI Nº 031/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 13 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017

dez 07 LEI Nº 030/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

novembro, 2017

nov 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-42-FMAS

nov 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-06-SEOB

nov 03 LEI Nº 028/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-41-FMAS

outubro, 2017

out 19 LEI Nº 027/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

out 19 LEI Nº 026/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

out 19 LEI Nº 025/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 29 LEI Nº 029/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

set 28 LEI Nº 024/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

set 28 LEI Nº 023/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

set 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-05-PMBGA

agosto, 2017

ago 25 LEI Nº 022/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ago 25 LEI Nº 021/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ago 25 LEI Nº 020/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ago 25 LEI Nº 019/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ago 25 LEI Nº 018/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ago 25 LEI Nº 017/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ago 25 LEI Nº 016/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

julho, 2017

jul 04 LEI Nº 015/2017 DE 04 DE JULHO DE 2017

junho, 2017

jun 26 LEI Nº 013/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 26 LEI Nº 012/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 26 LEI Nº 011/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 26 LEI Nº 010/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 26 LEI Nº 009/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 16 LEI Nº 014/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)

jun 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-04-SEOB

abril, 2017

abr 28 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-40-PMBGA

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-39-PMBGA

abr 24 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017

abr 22 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017

abr 18 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-38-PMBGA

março, 2017

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-37-SEOB

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-36-PMBGA

mar 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-03-SEOB

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-34-PMBGA

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-33-PMBGA

mar 20 LEI Nº 008/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017

mar 20 LEI Nº 007/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017

mar 20 LEI Nº 006/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017

mar 13 LEI Nº 005/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017

mar 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-02-SEOB

mar 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-01-SEOB

fevereiro, 2017

fev 11 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017

janeiro, 2017

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-07-FMSBGA

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-06-PMBGA

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-05-PMBGA

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-04-FMEBGA

jan 26 LEI Nº 002/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017

jan 26 LEI Nº 001/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017

jan 26 LEI Nº 003/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-02-FMEBGA

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-01-FMEBGA

jan 10 LEI Nº 004/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 20 LEI Nº 042/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

outubro, 2016

out 10 CONVITE Nº 1/2016-16-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 3.420 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE) METROS DE MEIO-FIO SIMPLES, EM LINHA, COM MÁQUINA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

out 10 CONVITE Nº 1/2016-15 PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) KM DE ESTRADAS NO PA-CASTANHEIRA II NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

setembro, 2016

set 19 CONVITE Nº 1/2016-14-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) KM DE ESTRADAS NO PA-BOM JESUS E RECUPERAÇÃO DE 05 (CINCO) KM DE ESTRADAS NA VICINAL DA SAPUCAIA)

agosto, 2016

ago 30 CONVITE Nº 1/2016-13-SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3.279,90 METROS LINEARES DE MEIO FIO NA VILA SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA)

ago 30 CONVITE Nº 1/2016-12 SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1.455,78 (MIL QUATROCENTOS E CIQUENTA E CINCO PONTO SETENTA E OITO) METROS LINEARES DE MEIOS FIO NAS RUAS E AVENIDAS NA VILA SANTA RITA)

ago 26 LEI Nº 027/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016

ago 15 CONVITE Nº 1/2016-011-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) KM DE ESTRADAS NA PA-459 (OP3))

julho, 2016

jul 19 CONVITE Nº 1/2016-11-SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 08 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA BREJÃO; RECUPERAÇÃO DE 05 KM DA ESTRADA DE ACESSO À CIDADE DE PALESTINA DO PARÁ E RECUPERAÇÃO DE 13 KM DE ESTRADAS NA PA-461)

jul 01 LEI Nº 023/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

maio, 2016

maio 25 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-04-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE “DANIEL DO ACORDEON”, “MAGNO COSTA”, KEVIN BAETZ” E “WÂNNIA ALVES”, COMPOSTA DE BANDA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E GERADOR DE ENERGICA ELÉTRICA)

maio 23 CONVITE Nº 1/2016-10 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOVENTINA)

maio 17 CONVITE Nº 1/2016-09-SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL XV DE NOVEMBRO; DA CRECHE FELICIDADE DE BRITO E DA CRECHE RAIMUNDO VICTOR)

maio 03 CONVITE Nº 1/2016-08-SEOB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3.300 (TRÊS MIL E TREZENTOS) METROS LINEARES DE MEIO FIO NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE O ARAGUAIA-PA)

abril, 2016

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-35-FMS

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-37-FMAS

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-30-FMS

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-29-FMASS

abr 25 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-03-PMBGA (CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE “MÁRCIA FELIPE”, “MANU BATIDÃO” E “EXPRESSO PENTECOSTAL”, COMPOSTA DE BANDA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E GERADOR ELÉTRICO)

abr 18 CONVITE Nº 1/2016-07-SEOB (ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 15 (QUINZE) KM DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

abr 11 CONVITE Nº 1/2016-06 SEOB (Obra de recuperação de 20 (vinte) KM de estradas vicinais da Vila Castanhal)

março, 2016

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-19-FME

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-18-FME

fevereiro, 2016

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-06 PMBGA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)

janeiro, 2016

jan 12 CONVITE Nº 1/2016-05 EDUC (Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma no prédio estrutural da unidade de ensino)

jan 11 CONVITE Nº 1/2016-01-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E SEMI ARTESIANOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO NA ZONA URBANA E RURAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

jan 04 CONVITE Nº 1/2016-02 SEOB (Recuperação de estrada na vicinal da praia de Sapucaia ambos os serviços na zona rural do Município de Brejo Grande do Araguaia)

jan 01 DECRETOS 2016

dezembro, 2015

dez 10 LEI Nº035/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

outubro, 2015

out 12 CONVITE Nº 1/2015-02 PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA VICINAL TABOCÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

setembro, 2015

set 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015-01 PMBGA (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA BREJO GRANDE PROJETO 2, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA VIDA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

agosto, 2015

ago 19 CONVITE Nº 1/2015-01 PMBGA (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

ago 12 CONVITE Nº 1/2015-03 PMBGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL)

junho, 2015

jun 10 LEI Nº 004/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2015

maio, 2015

maio 08 LEI Nº 003/2015 DE 08 DE MAIO DE 2105

maio 08 LEI Nº 002/2015, DE 08 DE MAIO DE 2015

março, 2015

mar 24 LEI Nº 1.384/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015

mar 18 LEI Nº 1383/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015

mar 18 LEI Nº 1382/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015

fevereiro, 2015

fev 25 PREGÃO PRESENCIAL – 9/2015-250202P (AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E DE ACABAMENTO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA NO ANO 2015)

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-230201P

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-200201

janeiro, 2015

jan 13 CONVITE Nº 1/2015-03 SEOB (CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS E BUEIROS NA PA459 (OP3) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)

jan 13 CONVITE Nº 1/2015-04 SEOB (RECUPERAÇÃO DE 06 QUILÔMETROS DE ESTRADA DA SAPUCAIA DO MUNICÍPIO)

jan 13 CONVITE Nº 1/2015-02 SEOB (CONSTRUÇÃO DE 21 (VINTE E UM) METROS DE PONTES DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS DA CASTANHEIRA)

jan 13 CONVITE Nº 1/2015-01 SEOB (RECUPERAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS)QUILÔMETROS DE PONTOS CRÍTICOS DE ESTRADAS VICINAIS NO PA 459 (OP3) ZONA RURAL)

jan 13 CONVITE-1/2015-05 SEOB ( CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA 07 METROS PRÓXIMO AO SR. FELIZARDO, RECUPERAÇÃO DE 13 QUILÔMETROS DA VICINAL 01 DESTE MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DE 08 QUILÔMETROS DA VICINAL BOM JESUS PRÓXIMO A SRA. CHINA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA)

julho, 2014

jul 21 TOMADA DE PREÇOS – 2/2014-012 BGA (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA, COM 853,20 M² DE ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA NA VILA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, ATRAVÉS DO PROJETO FNDE/MEC 2014NE656498)

junho, 2014

jun 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-011 BGA (SERVIÇO DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DE 18,647 KM DE ESTRADA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL CASTANHAL)

jun 20 TOMADA DE PREÇOS – 2/2014-010 BGA ( SERVIÇO DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DE 14,81 KM DE ESTRADA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL SANTA RITA)

jun 11 TOMADA DE PREÇOS – 2/2014-009 BGA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE UM LAGO ARTIFICIAL, COM 14.473,00 M² DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA NA ESQUINA DA AV. 13 DE MAIO COM A RUA TANCREDO NEVES, NO NÚCLEO URBANO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 27-14/SEPOF/PMBGA)

abril, 2014

abr 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-002 BGA (OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO)

abr 11 LEI Nº 1365/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014

abr 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-003 BGA (Construção de Escola Com 4 Salas de Aula, Com 727,28 MÝ de Área Total a Ser Construída na Vila Posto Fiscal)

outubro, 2013

out 24 LEI Nº 1.350/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

out 24 LEI Nº 1351/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

agosto, 2013

ago 26 LEI Nº 1.331/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013

abril, 2013

abr 17 LEI Nº 1.312/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013

abr 17 LEI Nº 1312/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013

março, 2013

mar 18 LEI Nº 1.310, DE 18 DE MARÇO DE 2013

mar 18 LEI Nº 1310/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013

mar 18 LEI Nº 1307/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013

mar 18 LEI Nº 1308/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013

mar 01 LEI Nº 1.309/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013

abril, 2010

abr 12 LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2010

abr 12 LEI Nº 972, DE 12 DE ABRIL DE 2010

abr 12 LEI Nº 971/2010, DE 12 DE ABRIL DE 2010

abril, 2009

abr 16 LEI Nº 907/2009 DE 16 DE ABRIL DE 2009

dezembro, 2005

dez 30 LEI Nº 860/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o código tributário)

março, 2005

mar 03 LEI Nº 858/2005, DE 03 DE MARÇO DE 2005

dezembro, 1993

dez 14 LEI Nº 219/1993, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993

setembro, 1992

set 25 LEI Nº 146/92, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992

dezembro, 1991

dez 09 LEI Nº 137/1991, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991

dezembro, 1990

dez 13 LEI Nº 111/90 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

agosto, 1990

ago 30 LEI Nº 098/1990, DE 30 DE AGOSTO DE 1990

junho, 1990

jun 04 LEI Nº 083/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Cria o Distrito de São Raimundo do Araguaia, e dá outras providências)

abril, 1990

abr 01 LEI ORGÂNICA

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