Autor Administrador
dezembro, 2020
LEI Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
novembro, 2020
LEI Nº 003/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do poder legislativo da cidade de Brejo Grande do Araguaia para a legislatura de 2021 a 2024, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “B”, da constituição federal)
LEI Nº 002/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixaos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Brejo Grande do Araguaia para gestão 2021/2024)
agosto, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-07-FMS (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PLANTONISTA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-08-FMAS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM CESTAS BÁSICAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-06-FMS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-05-FMS (Aquisição de medicamentos, EPIS e Insumos)
