Autor Administrador
fevereiro, 2021
LEI Nº 002/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021(Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)
LEI Nº001/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ( Dispões sobre extinção da Secretaria Municipal de Terras e Criação do Departamento de Terras do Município de Brejo Grande do Araguaia de dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 020/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 023/2017, que regulamenta a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências)
LEI Nº 019/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o Hino oficial do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências)
LEI Nº 018/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 017/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 016/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021)
LEI Nº 015/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
