Autor CR2-admin4
setembro, 2023
LEI Nº 028/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar Enfermagem e da Parteira)
maio, 2023
LEI Nº 017/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Iones Sousa Alecrim)
LEI Nº 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª. Mayrluce de Souza Mourão)
LEI Nº 015/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Srª Eudiane Farias de Souza)
LEI Nº 014/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Claudemir Evangelista Oliveira)
LEI Nº 013/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui o Dia 19 de Abril como o Dia dos Povos Indígenas no calendário Municipal no Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras Providências)
abril, 2023
LEI Nº 012/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos e autoriza o Executivo Municipal a Realizar Contratação de Servidores Temporários para Secretaria de Educação, por Excepcional Interesse Público, para cargos que Especifica e dá outras Providências)
LEI Nº 011/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Divino Eterno da Paixão)
LEI Nº 010/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Público a conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. Carlos Vieira da Rocha)
LEI Nº 009/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no Município Brejo Grande do Araguaia-PA)
