Autor CR2-admin4
abril, 2023
LEI Nº 009/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no Município Brejo Grande do Araguaia-PA)
LEI Nº 008/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 011/2015, na Folha 011, do Livro 011, que concedeu Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Senhor Genivalter Arruda Pereira)
LEI Nº 007/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 016/2015, na Folha 016, do Livro 011, que concedeu Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Senhora Suelene de Sousa Freitas)
