Autor CR2-admin5
abril, 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-08 PMBGA (Contratação das atrações artísticas para se apresentarem nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2023, nas festividades alusivas à comemoração ao 35º aniversário de emancipação política do Município de Brejo Grande do Araguaia)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-09 PMBGA (Aquisição de gêneros alimentícios diversos)
fevereiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-06 FME (Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Brejo Grande do Araguaia)
LEI Nº 004/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a cobrança de taxas decorrentes do exame, monitoramento e controle a partir do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos que de alguma forma afetam o meio ambiente)
LEI Nº 003/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores temporários para Secretaria de Educação, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores temporários para Secretaria de Saúde, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores temporários, por excepcional interesse público, para cargos que especifica e dá outras providências)
janeiro, 2023
