Maio
- Decreto Nº 007/2023-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 006/2023-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Brejo Grande do Araguaia – Pará
- Decreto Nº 005/2023-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do grupo de Combate ao Desmatamento do Município de Brejo Grande do Araguaia – Pará
- Decreto Nº 004/2023-GP: Dispõe sobre a reformulação e nomeação de alguns dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Decreto Nº 003/2023-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de FUNDEB, do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023-GP: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e ponto facultativos para o ano de 2023
- Decreto Nº 001-2023-GP: Dispõe sobre a prorrogação do período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
