Dezembro
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe Sobre o Período de Recesso no Âmbιτο das Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/pa e Dá Outras Providências
Novembro
- Decreto Nº 015/2023: Regulamenta a Lei Nº 030/2023 Que Trata da Concessão de Diárias para Viagens e Dá Outras Providências.
Outubro
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal de Cultura do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 013/2023: Cria, no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional a câmara Municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional.
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de brejo grande do Araguaia do estado de Pará no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – Sisan.
Agosto
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros que irá compor o conselho municipal de cultura (CMC) e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 010-B/2023: Dispõe sobre a prorrogação do período de recesso no âmbito das repartições públicas da prefeitura municipal de brejo grande do Araguaia/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 009/2023-GP: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de assistência social e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023-GP: Dispõe sobre o período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 007/2023-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 006/2023-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Brejo Grande do Araguaia – Pará
- Decreto Nº 005/2023-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do grupo de Combate ao Desmatamento do Município de Brejo Grande do Araguaia – Pará
- Decreto Nº 004/2023-GP: Dispõe sobre a reformulação e nomeação de alguns dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Decreto Nº 003/2023-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de FUNDEB, do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023-GP: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e ponto facultativos para o ano de 2023
- Decreto Nº 001-2023-GP: Dispõe sobre a prorrogação do período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
