Autor CR2-admin5
abril, 2022
LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base)
LEI Nº 003/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização/criação de cargos para atender a necessidade temporária de pessoal da Secretaria Municipal de Educação)
LEI Nº 002/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha))
LEI Nº 001/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no Município de Brejo Grande do Araguaia-PA)
dezembro, 2021
LEI Nº 040/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Brejo Grande do Araguaia na forma que especifica)
LEI Nº 039/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº038/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 037/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
