Autor CR2-admin5
dezembro, 2021
LEI Nº 036/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 035/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa valores para diárias do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e servidores do poder executivo municipal de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências)
LEI Nº 034/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 033/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 032/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 031/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 030/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 029/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 028/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal)
LEI Nº 027/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1197/2011, na folha 0029, do livro 09)
