Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 035/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024)
LEI Nº 034/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Dia 04 de Outubro Como o Dia Municipal dos Agentes de Combate a Endemias (ace) e dos Agentes Comunitários de Saúde (acs) no Município de Brejo Grande do Araguaia e Dá Outras Providências)
novembro, 2023
LEI Nº 033/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a Conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal Ao Sr. Francinei Sousa da Conceição)
LEI Nº 031/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a Conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal Ao Sr. Francisco Pereira dos Santos)
LEI Nº 032/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Público a Conceder Título Definitivo do Terreno Urbano do Patrimônio Municipal a Sra. Sinara Vasconcelos Pereira)
LEI Nº 030/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Fixa Valores para Diárias do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais e Servidores do Poder Executivo Municipal de Brejo Grande do Araguaia e Dá Outras Providências)
julho, 2023
LEI Nº 023/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a cessão de uso do terreno público (Lei Nº 006/2023, 03 de abril de 2023) da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia para a cooperativa de crédito poupança e investimento – SICREDI Sudoeste MT PA pelo período de 20 (vinte) anos, e dá outras providências)
LEI Nº 022/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
