Dezembro
- DECRETO Nº 036/2020: Dispõe sobre o período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências.
- DECRETO Nº 035/2020: Dispõe sobre o processo de transição no Governo Local, com a Instituição da Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM e dá outras providências.
Outubro
- DECRETO Nº 034/2020: Dispõe sobre as medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus (COVID-19), nas praias e balneários no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 033/2020: Altera do Decreto Nº 32/2020 – GP e dá outras providências.
Setembro
- DECRETO Nº 032/2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pela Covid-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do conselho municipal dos direitos dos idosos e dá outras providências
- DECRETO Nº 030/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 013/2017 e estabelece o horário de funcionamento no âmbito das repartições públicas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências.
Agosto
- DECRETO Nº 029/2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA.
- DECRETO Nº 028/2021: Decreta luto oficial para as repartições públicas do município de brejo grande do Araguaia e dá outras providências
- DECRETO Nº 027/2020: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
- DECRETO Nº 026/2020: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (FUNDEB) e dá outras providências.
Julho
- DECRETO Nº 025/2020: Dispõe sobre medias extremas de prevenção ao contagio pelo covid-19 no âmbito do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 024/2020: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do conselho municipal de educação (CME) e dá outras providências
- DECRETO Nº 023/2020: Declara situação de emergência em saúde pública no município de Brejo Grande do Araguaia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus
- DECRETO Nº 022/2020: Adota as medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica e dá outras providências
Junho
- DECRETO Nº 020/2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Brejo grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 019/2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo grande do Araguaia
Maio
- DECRETO Nº 018/2020: Dispõe sobre a prorrogação das aulas como medida extrema de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no município de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 017/2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 016/2020: Dispõe sobre a proibição de afixação de outdoors nos canteiros públicos do município de Brejo Grande do Araguaia
Abril
- DECRETO Nº 015/2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 014/2020: Dispõe sobre o adiamento do período de férias no âmbito da secretaria municipal de educação em Brejo Grande do Araguaia-PA
Março
- DECRETO Nº 008/2020: Dispõe sobre o adiantamento do período de férias no âmbito da secretaria municipal de educação em Brejo Grande do Araguaia-PA
- DECRETO Nº 007/2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo grande do Araguaia
- DECRETO Nº 006/2020: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo grande do Araguaia
- DECRETO Nº 005-B/2020: Dispõe sobre e encerramento do prazo de validade do concurso público municipal de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 005/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia
- DECRETO Nº 004/2020: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e ponto facultativos para o ano de 2020
Fevereiro
- DECRETO Nº 003/2020: Decreta ponto facultativo ao serviço público municipal nos dias 24 e 26 de fevereiro e dá outras providências
Janeiro
- DECRETO Nº 002/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Brejo grande do Araguaia/PA – Biênio 2020/2022 e dá outras providências
- DECRETO Nº 001/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros/as Tutelares do Município de Brejo Grande do Araguaia. e dá outras providências.
