Autor Administrador
agosto, 2019
LEI Nº 030/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhor Bruno Dutra)
LEI Nº 029/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da lei Nº 1.227/2012 na folha 057, do livro 009 que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Lorival Vieira da Silva)
LEI Nº 028/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhora Rosangela Paulino da Silva)
LEI Nº 027/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Vanderley Malaquias de Ataides)
LEI Nº 026/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor José Alves Martins)
LEI Nº 025/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a senhora Maria Lucia da Cruz Silva)
LEI Nº 024/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Genésio Ribeiro da Silva)
LEI Nº 023/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder título definitivo ao terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Weliton Mario Gomes)
LEI Nº 022/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Ionis Sousa Alecrim)
LEI Nº 021/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da lei Nº 916/2009 na folha 007, do livro 007 que concedeu título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao senhor Nilton Duque de Carvalho)
