Dezembro
- DECRETO Nº 010/2019: Dispõe sobre o período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências.
Outubro
- DECRETO Nº 009/2019: Decreta Facultativo ao Serviço Publico Municipal o Dia 28 de Outubro (SEGUNDA-FEIRA) e dá outras providências.
Agosto
- DECRETO Nº 008/2019: Decreta Facultativo ao Serviço Público Municipal no dia 16 de agosto (Sexta-Feira) e dá outras providências
Julho
- DECRETO Nº 007/2019: Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Junho
- DECRETO Nº 006/2019: Decreta Facultativo ao Serviço Público Municipal no dia 21 de Junho (Sexta-Feira) e dá outras providências
Maio
- DECRETO Nº 005/2019: Decreta Feriado o Dia 10 de maio de 2019 (Sexta-Feira) e Faculta o dia 13 de Maio de 2019 (Segunda-Feira) e dá outras providências
Abril
- DECRETO Nº 003/2019: Proíbe jogar lixo nos canteiros centrais e Praças Públicas do Município de Brejo Grande do Araguaia – PA e dá outras providências
Março
- DECRETO Nº 004/2019: Dispõe sobre a criação da comissão Especial Eleitoral para a realização do processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Brejo Grande do Araguaia – PA
- DECRETO Nº 002/2019: Decreta Facultativo ao Serviço Público Municipal os dias 04 e 06 de Março (Segunda e Quarta-Feira) e dá outras providências
Fevereiro
- DECRETO Nº 001/2019: Decreta Luto Oficial para as Repartições Públicas do município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências
