DECRETOS 2021

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Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Âmbito do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 007/2021: Decreta Luto Oficial para as repartições públicas do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto 031/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal dos direitos do idoso do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto 027/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal de assistência social, e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto n/ 002/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal dos diretos da criança e do adolescente de Brejo Grande do Araguaia/PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA

Janeiro

  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e ponto facultativo para o ano de 2021
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 030/2020 e estabelece o horário de funcionamento no âmbito das repartições públicas do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências
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