DECRETOS 2021

0

Maio

  • Decreto Nº 015/2021: Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de Maio (terça-feira) e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a alteração do item 04 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a transferência da comemoração do Feriado Nacional de Tiradentes, de 21 de Abril para o dia 23 de Abril
  • Decreto Nº 012/2021:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAR

Março

  • Decreto Nº 011/2021:Decreta facultativo ao serviço público municipal no dia 01 de abril (Qunita-feira) e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021:Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do Fundeb, do município de brejo grande do Araguaia e dá outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021:Dispõe sobre a reabertura das práticas de atividades esportivas no âmbito do Município de brejo grande do Araguaia-Pa
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto 031/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal dos direitos do idoso do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto 027/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal de assistência social, e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto n/ 002/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal dos diretos da criança e do adolescente de Brejo Grande do Araguaia/PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Âmbito do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 007/2021: Decreta Luto Oficial para as repartições públicas do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e ponto facultativo para o ano de 2021
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 030/2020 e estabelece o horário de funcionamento no âmbito das repartições públicas do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade