DECRETOS 2021

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Outubro

  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais de forma híbrida/escalonada no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 021/2021: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico
  • Decreto Nº 020/2021: Institui os componentes do Fórum Municipal Permanente de Educação e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Decreta ponto facultativo do dia 06 de Agosto (Sexta-Feira) e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 017/2021:  Dispõe sobre o período de recessos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas e de contingenciamento da propagação do Coronavírus (COVID-19), nas praias e balneários no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA

Maio

  • Decreto Nº 015/2021: Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de Maio (terça-feira) e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a alteração do item 04 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a transferência da comemoração do Feriado Nacional de Tiradentes, de 21 de Abril para o dia 23 de Abril
  • Decreto Nº 012/2021:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAR

Março

  • Decreto Nº 011/2021:Decreta facultativo ao serviço público municipal no dia 01 de abril (Qunita-feira) e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021:Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do Fundeb, do município de brejo grande do Araguaia e dá outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021:Dispõe sobre a reabertura das práticas de atividades esportivas no âmbito do Município de brejo grande do Araguaia-Pa
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto 031/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal dos direitos do idoso do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto 027/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal de assistência social, e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto n/ 002/2020 – GP que nomeia os novos membros do conselho municipal dos diretos da criança e do adolescente de Brejo Grande do Araguaia/PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do município de Brejo Grande do Araguaia-PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre medidas extremas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Âmbito do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 007/2021: Decreta Luto Oficial para as repartições públicas do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e ponto facultativo para o ano de 2021
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 030/2020 e estabelece o horário de funcionamento no âmbito das repartições públicas do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências
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