Dezembro
- Decreto Nº 018/2022-GP: Dispõe sobre o período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022-GP: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, do Município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 016/2022-GP: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022-GP: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022-GP: Antecipa feriado municipal do dia 30 de novembro para o dia 24 de novembro (quinta-feira) e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2022-GP: Estabelece o horário de funcionamento nos órgãos da administração pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2022
Outubro
- Decreto Nº 012/2022: Transferir ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 01 de novembro (terça-feira) e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 011/2022: Decreta Luto Oficial para as repartições públicas do município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Decreta facultativo ao Serviço Público Municipal o dia 08 de setembro (quinta-feira) e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre nomeação de Gestores e Vice-Diretor de Unidades Escolares, na Rede Municipal de Brejo Grande do Araguaia, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre o período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 007/2022: Decreta ponto facultativo ao serviço público municipal o dia 14 de abril (quinta-feira) e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre alteração do artigo 1º do decreto 007/2020 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre o adiamento da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre o plano de retorno das aulas presenciais da rede municipal de ensino do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 003/2022: Convoca 3ª Conferência municipal e cria comissão organizadora e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre divulgação de feriados e pontos facultativos
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a prorrogação do período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
