DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 011/2022: Decreta Luto Oficial para as repartições públicas do município de Brejo Grande do Araguaia e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Decreta facultativo ao Serviço Público Municipal o dia 08 de setembro (quinta-feira) e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre nomeação de Gestores e Vice-Diretor de Unidades Escolares, na Rede Municipal de Brejo Grande do Araguaia, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre o período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 007/2022: Decreta ponto facultativo ao serviço público municipal o dia 14 de abril (quinta-feira) e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre alteração do artigo 1º do decreto 007/2020 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre o adiamento da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre o plano de retorno das aulas presenciais da rede municipal de ensino do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2022: Convoca 3ª Conferência municipal e cria comissão organizadora e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre divulgação de feriados e pontos facultativos
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a prorrogação do período de recesso no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA e dá outras providências
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