Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro pessoal da Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia-PA e dá outras providências
LEI Nº 001/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 011/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal ao Sr. Jesualdo Nunes Gomes)
-
LEI Nº 010/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Público a conceder título definitivo do terreno urbano do patrimônio municipal a Sra. Josefa Costa da Silva)
-
LEI Nº 009/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a garantia aos estudantes do Ensino Fundamental do Direito ao Aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino)
